Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
155,119,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-15,"OFÍCIO N°119/2026- GAB/PREF: Que solicita retirada de pauta do Projeto de Lei nº 002 de 23 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e o ressarcimento de despesas, encaminhado a essa Egrégia Casa de Legislativa para apreciação.","PREFEITURA MUNICIPAL"
154,14,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-15,"Projeto de Lei nº 014, de 04 de setembro de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, mediante compra e venda, imóvel urbano para construção de biblioteca Municipal e quadra poliesportiva, e dá outras providências","PREFEITURA MUNICIPAL"
153,0118,2026,OFICIO,2026-09-15,"OFÍCIO N°118/2026- GAB/PREF: Que encaminha o Projeto de Lei nº 014, de 04 de setembro de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, mediante compra e venda, imóvel urbano para construção de biblioteca Municipal e quadra poliesportiva, e dá outras providências","PREFEITURA MUNICIPAL"
152,0117,2026,OFICIO,2026-09-15,"OFÍCIO N°117/2026- GAB/PREF: Que solicita a retirada de pauta para RETIFICAÇÃO do Projeto de Lei nº 014, de 04 de setembro de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, mediante compra e venda, imóvel urbano para construção de biblioteca Municipal e quadra poliesportiva, e dá outras providências","PREFEITURA MUNICIPAL"
151,01,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-15,"Projeto de Lei Complementar nº 001, de 22 junho de 2026, o qual dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, visando aquisição de imóvel urbano destinado a infraestrutura educacional do município, e outras providências.","PREFEITURA MUNICIPAL"
150,0076,2026,OFICIO,2026-09-15,"OFÍCIO N°076/2026- GAB/PREF: Que encaminha Projeto de Lei Complementar nº 001, de 22 junho de 2026, o qual dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, visando aquisição de imóvel urbano destinado a infraestrutura educacional do município, e outras providências.","PREFEITURA MUNICIPAL"
149,0162,2026,OFICIO,2026-09-15,"OFÍCIO N°162/2026- SEMUSGEL: Que solicita espaço físico da Câmara Municipal de vereadores, para realização de Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde no 28 de 2026 as 8h00mim as 12h00mim.","PREFEITURA MUNICIPAL"
148,017,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-09-08,"Apresentação, discussão e votação de Requerimento sendo:
Nº 017/2026, de autoria do vereador Lindomar da Costa, ao prefeito Flávio Soares Lima, que sejam tomadas as providências necessárias para a retirada de circulação das caçambas que ainda estão sendo utilizadas para a coleta e o transporte de resíduos sólidos no município, bem como seja realizada a aquisição de novos carros coletores de lixo, em quantidade suficiente para atender adequadamente à demanda da população.","LINDOMAR DA EDUCAÇÃO"
147,010,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-09-08,"Projeto de lei nº010 de 08 de setembro de 2026 que dispõe sobre a realização dos desfiles cívicos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação no período vespertino, e dá outras providências.","LINDOMAR DA EDUCAÇÃO"
146,14,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-08,"* Projeto de lei nº014, de 04 de setembro de 2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, mediante compra e venda, imóvel urbano para construção da Biblioteca Pública municipal e quadra poliesportiva, e dá outras providências.","PREFEITURA MUNICIPAL"