Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
103,0125,2026,OFICIO,2026-06-24,"•OFÍCIO N°125/2026-SEMUS/GEL-GAB: Que encaminha resposta ao Requerimento nº 037/2026 que solicita junto ao Governo Federal a inclusão do município em programa para a implantação do método contraceptivo Implanon na sede pública de Saúde.","PREFEITURA MUNICIPAL"
102,0076,2026,OFICIO,2026-06-24,"OFÍCIO N° 076/2026-GAB-PREF: Que encaminha Projeto de Lei Complementar nº 001, de 22 de junho de 2026, qual dispõe sobre autorização do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026 e dá outras providências. 

* Projeto de Lei Complementar nº 001, de 22 de junho de 2026, qual dispõe sobre autorização do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026 e dá outras providências.","PREFEITURA MUNICIPAL"
101,0048,2026,OFICIO,2026-06-24,"•OFÍCIO N°048/2026-GAB/SEDES: Que encaminha resposta ao Requerimento nº 030/2026 que solicita a construção de um sumidouro para o Restaurante Popular, informamos que a estrutura mencionada havia sido executada pela Administração Municipal antes da referida apresentação da proposição.","PREFEITURA MUNICIPAL"
100,0047,2026,OFICIO,2026-06-24,"•OFÍCIO N°047/2026-GAB/SEDES: Que encaminha resposta ao Requerimento nº 007/2026 que solicita ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA- Modalidade leite).","PREFEITURA MUNICIPAL"
99,0046,2026,OFICIO,2026-06-24,"•OFÍCIO N° 046/2026-GAB/SEDES: Que encaminha resposta ao ofício nº 050/2026 da Câmara Municipal, que solicita informações sobre o início das atividades no Centro de Convivência Isabel Santos Martins.","PREFEITURA MUNICIPAL"
98,0075,2026,OFICIO,2026-06-24,"•OFÍCIO N° 075/2026-GAB-PREF: Que encaminha as seguintes leis sancionadas: 

* Lei Municipal nº 191, de 14 de abril de 2026, que dispõe sobre a denominação do Centro de Serviços de Especialidades em Saúde Bucal (SESB) do município de Governador Edison Lobão-MA e dá outras providências. 

* Lei Municipal nº 197, de 11 de junho de 2026, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria do Município de Governador Edison Lobao-Ma para o exercício de 2027 e dá outras providências.","PREFEITURA MUNICIPAL"
97,46,2026,INDICAÇÃO,2026-06-17,"Nº 046/2026, de autoria da vereadora Ziviane Silva de Araújo ao Prefeito Flávio Soares Lima e ao DNIT: para que seja providenciado a instalação de redutores de velocidade às margens da BR-010, nas proximidades do posto de gasolina.","DRA ZIVIANE"
96,45,2026,INDICAÇÃO,2026-06-17,"Nº 045/2026, de autoria da vereadora Ziviane Silva de Araújo ao Prefeito Flávio Soares Lima e Secretaria Municipal de Saúde: para que seja desenvolvido e implantado um aplicativo para marcação de consultas, exames e acompanhamento de atendimentos da rede municipal de saúde.","DRA ZIVIANE"
95,44,2026,INDICAÇÃO,2026-06-17,"Nº 044/2026, de autoria da vereadora Ziviane Silva de Araújo ao Prefeito Flávio Soares Lima e Secretaria Municipal de Saúde: para que seja realizado a contratação de mais um medico psiquiatra para atender a população do município.","DRA ZIVIANE"
94,43,2026,INDICAÇÃO,2026-06-17,"Nº 043/2026, de autoria da vereadora Ziviane Silva de Araújo ao Prefeito Flávio Soares Lima: para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa projeto de Lei visando a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais.","DRA ZIVIANE"