[{"Id":"103","Numero":"0125","Exercicio":"2026","Tipo":"OFICIO","Data":"2026-06-24","Ementa":"•OFÍCIO N°125/2026-SEMUS/GEL-GAB: Que encaminha resposta ao Requerimento nº 037/2026 que solicita junto ao Governo Federal a inclusão do município em programa para a implantação do método contraceptivo Implanon na sede pública de Saúde.","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL","Url":"https://www.cmgovernadoredisonlobao.legislativomunicipal.com/materias/103"},{"Id":"102","Numero":"0076","Exercicio":"2026","Tipo":"OFICIO","Data":"2026-06-24","Ementa":"OFÍCIO N° 076/2026-GAB-PREF: Que encaminha Projeto de Lei Complementar nº 001, de 22 de junho de 2026, qual dispõe sobre autorização do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026 e dá outras providências. \n\n* Projeto de Lei Complementar nº 001, de 22 de junho de 2026, qual dispõe sobre autorização do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026 e dá outras providências.","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL","Url":"https://www.cmgovernadoredisonlobao.legislativomunicipal.com/materias/102"},{"Id":"101","Numero":"0048","Exercicio":"2026","Tipo":"OFICIO","Data":"2026-06-24","Ementa":"•OFÍCIO N°048/2026-GAB/SEDES: Que encaminha resposta ao Requerimento nº 030/2026 que solicita a construção de um sumidouro para o Restaurante Popular, informamos que a estrutura mencionada havia sido executada pela Administração Municipal antes da referida apresentação da proposição.","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL","Url":"https://www.cmgovernadoredisonlobao.legislativomunicipal.com/materias/101"},{"Id":"100","Numero":"0047","Exercicio":"2026","Tipo":"OFICIO","Data":"2026-06-24","Ementa":"•OFÍCIO N°047/2026-GAB/SEDES: Que encaminha resposta ao Requerimento nº 007/2026 que solicita ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA- Modalidade leite).","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL","Url":"https://www.cmgovernadoredisonlobao.legislativomunicipal.com/materias/100"},{"Id":"99","Numero":"0046","Exercicio":"2026","Tipo":"OFICIO","Data":"2026-06-24","Ementa":"•OFÍCIO N° 046/2026-GAB/SEDES: Que encaminha resposta ao ofício nº 050/2026 da Câmara Municipal, que solicita informações sobre o início das atividades no Centro de Convivência Isabel Santos Martins.","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL","Url":"https://www.cmgovernadoredisonlobao.legislativomunicipal.com/materias/99"},{"Id":"98","Numero":"0075","Exercicio":"2026","Tipo":"OFICIO","Data":"2026-06-24","Ementa":"•OFÍCIO N° 075/2026-GAB-PREF: Que encaminha as seguintes leis sancionadas: \n\n* Lei Municipal nº 191, de 14 de abril de 2026, que dispõe sobre a denominação do Centro de Serviços de Especialidades em Saúde Bucal (SESB) do município de Governador Edison Lobão-MA e dá outras providências. \n\n* Lei Municipal nº 197, de 11 de junho de 2026, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria do Município de Governador Edison Lobao-Ma para o exercício de 2027 e dá outras providências.","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL","Url":"https://www.cmgovernadoredisonlobao.legislativomunicipal.com/materias/98"},{"Id":"97","Numero":"46","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-17","Ementa":"Nº 046/2026, de autoria da vereadora Ziviane Silva de Araújo ao Prefeito Flávio Soares Lima e ao DNIT: para que seja providenciado a instalação de redutores de velocidade às margens da BR-010, nas proximidades do posto de gasolina.","Autor":"DRA ZIVIANE","Url":"https://www.cmgovernadoredisonlobao.legislativomunicipal.com/materias/97","LinkArquivo":"https://www.cmgovernadoredisonlobao.legislativomunicipal.com/requerimentos/97/PP_46_2026_0000001.pdf"},{"Id":"96","Numero":"45","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-17","Ementa":"Nº 045/2026, de autoria da vereadora Ziviane Silva de Araújo ao Prefeito Flávio Soares Lima e Secretaria Municipal de Saúde: para que seja desenvolvido e implantado um aplicativo para marcação de consultas, exames e acompanhamento de atendimentos da rede municipal de saúde.","Autor":"DRA ZIVIANE","Url":"https://www.cmgovernadoredisonlobao.legislativomunicipal.com/materias/96","LinkArquivo":"https://www.cmgovernadoredisonlobao.legislativomunicipal.com/requerimentos/96/PP_45_2026_0000001.pdf"},{"Id":"95","Numero":"44","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-17","Ementa":"Nº 044/2026, de autoria da vereadora Ziviane Silva de Araújo ao Prefeito Flávio Soares Lima e Secretaria Municipal de Saúde: para que seja realizado a contratação de mais um medico psiquiatra para atender a população do município.","Autor":"DRA ZIVIANE","Url":"https://www.cmgovernadoredisonlobao.legislativomunicipal.com/materias/95","LinkArquivo":"https://www.cmgovernadoredisonlobao.legislativomunicipal.com/requerimentos/95/PP_44_2026_0000001.pdf"},{"Id":"94","Numero":"43","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-17","Ementa":"Nº 043/2026, de autoria da vereadora Ziviane Silva de Araújo ao Prefeito Flávio Soares Lima: para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa projeto de Lei visando a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais.","Autor":"DRA ZIVIANE","Url":"https://www.cmgovernadoredisonlobao.legislativomunicipal.com/materias/94","LinkArquivo":"https://www.cmgovernadoredisonlobao.legislativomunicipal.com/requerimentos/94/PP_43_2026_0000001.pdf"}]