[{"Id":"155","Numero":"119","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-15","Ementa":"OFÍCIO N°119/2026- GAB/PREF: Que solicita retirada de pauta do Projeto de Lei nº 002 de 23 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e o ressarcimento de despesas, encaminhado a essa Egrégia Casa de Legislativa para apreciação.","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL","Url":"https://www.cmgovernadoredisonlobao.legislativomunicipal.com/materias/155"},{"Id":"154","Numero":"14","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-15","Ementa":"Projeto de Lei nº 014, de 04 de setembro de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, mediante compra e venda, imóvel urbano para construção de biblioteca Municipal e quadra poliesportiva, e dá outras providências","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL","Url":"https://www.cmgovernadoredisonlobao.legislativomunicipal.com/materias/154"},{"Id":"153","Numero":"0118","Exercicio":"2026","Tipo":"OFICIO","Data":"2026-09-15","Ementa":"OFÍCIO N°118/2026- GAB/PREF: Que encaminha o Projeto de Lei nº 014, de 04 de setembro de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, mediante compra e venda, imóvel urbano para construção de biblioteca Municipal e quadra poliesportiva, e dá outras providências","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL","Url":"https://www.cmgovernadoredisonlobao.legislativomunicipal.com/materias/153"},{"Id":"152","Numero":"0117","Exercicio":"2026","Tipo":"OFICIO","Data":"2026-09-15","Ementa":"OFÍCIO N°117/2026- GAB/PREF: Que solicita a retirada de pauta para RETIFICAÇÃO do Projeto de Lei nº 014, de 04 de setembro de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, mediante compra e venda, imóvel urbano para construção de biblioteca Municipal e quadra poliesportiva, e dá outras providências","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL","Url":"https://www.cmgovernadoredisonlobao.legislativomunicipal.com/materias/152"},{"Id":"151","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-15","Ementa":"Projeto de Lei Complementar nº 001, de 22 junho de 2026, o qual dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, visando aquisição de imóvel urbano destinado a infraestrutura educacional do município, e outras providências.","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL","Url":"https://www.cmgovernadoredisonlobao.legislativomunicipal.com/materias/151","LinkArquivo":"https://www.cmgovernadoredisonlobao.legislativomunicipal.com/requerimentos/151/EE_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"150","Numero":"0076","Exercicio":"2026","Tipo":"OFICIO","Data":"2026-09-15","Ementa":"OFÍCIO N°076/2026- GAB/PREF: Que encaminha Projeto de Lei Complementar nº 001, de 22 junho de 2026, o qual dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, visando aquisição de imóvel urbano destinado a infraestrutura educacional do município, e outras providências.","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL","Url":"https://www.cmgovernadoredisonlobao.legislativomunicipal.com/materias/150"},{"Id":"149","Numero":"0162","Exercicio":"2026","Tipo":"OFICIO","Data":"2026-09-15","Ementa":"OFÍCIO N°162/2026- SEMUSGEL: Que solicita espaço físico da Câmara Municipal de vereadores, para realização de Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde no 28 de 2026 as 8h00mim as 12h00mim.","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL","Url":"https://www.cmgovernadoredisonlobao.legislativomunicipal.com/materias/149","LinkArquivo":"https://www.cmgovernadoredisonlobao.legislativomunicipal.com/requerimentos/149/Arquivo_0162_2026_0000001.pdf"},{"Id":"148","Numero":"017","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-08","Ementa":"Apresentação, discussão e votação de Requerimento sendo:\nNº 017/2026, de autoria do vereador Lindomar da Costa, ao prefeito Flávio Soares Lima, que sejam tomadas as providências necessárias para a retirada de circulação das caçambas que ainda estão sendo utilizadas para a coleta e o transporte de resíduos sólidos no município, bem como seja realizada a aquisição de novos carros coletores de lixo, em quantidade suficiente para atender adequadamente à demanda da população.","Autor":"LINDOMAR DA EDUCAÇÃO","Url":"https://www.cmgovernadoredisonlobao.legislativomunicipal.com/materias/148","LinkArquivo":"https://www.cmgovernadoredisonlobao.legislativomunicipal.com/requerimentos/148/SS_017_2026_0000001.pdf"},{"Id":"147","Numero":"010","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-09-08","Ementa":"Projeto de lei nº010 de 08 de setembro de 2026 que dispõe sobre a realização dos desfiles cívicos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação no período vespertino, e dá outras providências.","Autor":"LINDOMAR DA EDUCAÇÃO","Url":"https://www.cmgovernadoredisonlobao.legislativomunicipal.com/materias/147","LinkArquivo":"https://www.cmgovernadoredisonlobao.legislativomunicipal.com/requerimentos/147/PP_010_2026_0000001.pdf"},{"Id":"146","Numero":"14","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-08","Ementa":"* Projeto de lei nº014, de 04 de setembro de 2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, mediante compra e venda, imóvel urbano para construção da Biblioteca Pública municipal e quadra poliesportiva, e dá outras providências.","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL","Url":"https://www.cmgovernadoredisonlobao.legislativomunicipal.com/materias/146","LinkArquivo":"https://www.cmgovernadoredisonlobao.legislativomunicipal.com/requerimentos/146/EE_14_2026_0000001.pdf"}]