| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2026 | Nº 011/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LINDOMAR DA COSTA AO PREFEITO FLÁVIO SOARES LIMA: SOLICITANDO PARA QUE SEJAM MANTIDOS TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES DURANTE O MÊS DE JULHO, SEM INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES E DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS. | Lindomar da Educação | 17/06/2026 | Votação Unica | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2026 | Nº 010/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LINDOMAR DA COSTA AO PREFEITO FLÁVIO SOARES LIMA E AO DEPARTAMENTO DO SAAE: SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’AGUA NO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR AGRÍCOLA. | Lindomar da Educação | 17/06/2026 | Votação Unica | #e67e22 |
| OFICIO: 0073/2026 | OFÍCIO N° 073/2026 DO PODER LEGISLATIVO: DE AUTORIA DO VEREADOR LINDOMAR DA COSTA QUE SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE PARA QUE OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO SEJAM EXECUTADOS COM MAIOR QUALIDADE E DURABILIDADE. | Lindomar da Educação | 17/06/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 |
| OFICIO: 0072/2026 | OFÍCIO N° 072/2026 DO PODER LEGISLATIVO: DE AUTORIA DO VEREADOR LINDOMAR DA COSTA QUE SOLICITA A SECRETARIA DE FINANÇAS, FAZENDA E RECEITA, PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AOS RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, NA PARCELA CORRESPONDENTES AOS 40%. | Lindomar da Educação | 17/06/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 |
| OFICIO: 0071/2026 | OFÍCIO N° 071/2026 DO PODER LEGISLATIVO: DE AUTORIA DO VEREADOR LINDOMAR DA COSTA QUE SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO POVOADO SETOR AGRÍCOLA. | Lindomar da Educação | 17/06/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 |
| OFICIO: 0070/2026 | OFÍCIO N° 070/2026 DO PODER LEGISLATIVO: DE AUTORIA DO VEREADOR LINDOMAR DA COSTA QUE SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJAM ADOTADOS PROVIDÊNCIA NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFESSOR DEVIDAMENTE HABILITADO PARA ATENDER OS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSIMO TAVARES, LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO GAMELEIRA. | Lindomar da Educação | 17/06/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 |
| INDICAÇÃO: 42/2026 | Nº 042/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LINDOMAR DA COSTA, AO PREFEITO FLÁVIO SOARES LIMA, QUE SEJA ELABORADO E ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A LIMITAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E O ESTABELECIMENTO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA. | Lindomar da Educação | 03/06/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 |
| OFICIO: 0054/2026 | AO SENHOR NEUTON COELHO DOS SANTOS NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES. VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR A AQUISIÇÃO DE REDES PROTETORAS PARA SEREM UTILIZADAS PELAS EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DURANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM ROÇADEIRAS EM VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS DO MUNICÍPIO. A UTILIZAÇÃO DESSE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA EVITAR QUE PEDRAS, GALHOS E OUTROS OBJETOS SEJAM ARREMESSADOS, CAUSANDO DANOS A VEÍCULOS, QUEBRA DE VIDROS, ACIDENTES COM PEDESTRES E OUTROS PREJUÍZOS MATERIAIS E PESSOAIS. DESSA FORMA, A ADOÇÃO DESSA MEDIDA PROPORCIONARÁ MAIOR SEGURANÇA AOS TRABALHADORES E À POPULAÇÃO, ALÉM DE PREVENIR TRANSTORNOS E DESPESAS DECORRENTES DE POSSÍVEIS DANOS. CERTO DE CONTAR COM A ATENÇÃO DE VOSSA SENHORIA, AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE E RENOVO MEUS VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO. ATENCIOSAMENTE. | Lindomar da Educação | 20/05/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2026 | DE AUTORIA DO VEREADOR LINDOMAR DA COSTA AO PREFEITO FLÁVIO SOARES LIMA: PARA QUE SEJA REALIZADO A UNIFICAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE RECONHECE ESSES SERVIDORES COMO BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS CORRESPONDENTES A NO MÍNIMO 70% DO FUNDEB. | Lindomar da Educação | 12/05/2026 | Votação Unica | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2026 | DE AUTORIA DO VEREADOR LINDOMAR DA COSTA AO PREFEITO FLÁVIO SOARES LIMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: PARA QUE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE SEJA ESTENDIDO ÀS COMUNIDADES DO SETOR AGRÍCOLA, GAMELEIRA, RIBEIRÃOZINHO DA ROÇA, VILA PALMARES E CACHOEIRINHA. | Lindomar da Educação | 12/05/2026 | Votação Unica | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 | QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, DE FORMA DETALHADA E IMEDIATA, TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS DESPESAS REALIZADAS COM REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDSON LOBÃO, CONTENDO OBRIGATORIAMENTE: RELAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS OBRAS EXECUTADAS; NOME DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S) DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS; NOME DA(S) EMPRESA(S) RESPONSÁVEL(IS) PELO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO; VALOR UNITÁRIO PAGO PELO SACO DE CIMENTO; VALOR POR MILHEIRO DE TIJOLOS; VALOR TOTAL DE CADA LICITAÇÃO; CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS E NOTAS FISCAIS. | Lindomar da Educação | 05/05/2026 | Votação Unica | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA: O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO GUILHERME AMORIM; O NOME DA(S) EMPRESA(S) FORNECEDORA(S) DE TODOS OS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO UTILIZADOS NA REFERIDA OBRA; O VALOR ESPECÍFICO PAGO POR MILHEIRO DE TIJOLOS; O VALOR UNITÁRIO DO SACO DE CIMENTO; O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA MENCIONADA ESCOLA; CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO E DOS CONTRATOS FIRMADOS. | Lindomar da Educação | 05/05/2026 | Votação Unica | #27ae60 |