•OFÍCIO N° 046/2026-GAB/SEDES: QUE ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 050/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DAS ATIVIDADES NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ISABEL SANTOS MARTINS.

•OFÍCIO N°047/2026-GAB/SEDES: QUE ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 007/2026 QUE SOLICITA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA- MODALIDADE LEITE).

•OFÍCIO N°048/2026-GAB/SEDES: QUE ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 030/2026 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM SUMIDOURO PARA O RESTAURANTE POPULAR, INFORMAMOS QUE A ESTRUTURA MENCIONADA HAVIA SIDO EXECUTADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ANTES DA REFERIDA APRESENTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO.

•OFÍCIO N° 075/2026-GAB-PREF: QUE ENCAMINHA AS SEGUINTES LEIS SANCIONADAS:

* LEI MUNICIPAL Nº 191, DE 14 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL (SESB) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

* LEI MUNICIPAL Nº 197, DE 11 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO-MA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO N° 076/2026-GAB-PREF: QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 22 DE JUNHO DE 2026, QUAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

* PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 22 DE JUNHO DE 2026, QUAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

•OFÍCIO N°125/2026-SEMUS/GEL-GAB: QUE ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 037/2026 QUE SOLICITA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO EM PROGRAMA PARA A IMPLANTAÇÃO DO MÉTODO CONTRACEPTIVO IMPLANON NA SEDE PÚBLICA DE SAÚDE.