Nº 011/2026, de autoria do vereador Lindomar da Costa ao Prefeito Flávio Soares Lima: solicitando para que sejam mantidos todos os contratos temporários de servidores durante o mês de julho, sem interrupção ou suspensão das atividades e dos respectivos pagamentos.

Nº 010/2026, de autoria do vereador Lindomar da Costa ao Prefeito Flávio Soares Lima e ao Departamento do SAAE: solicitando a construção de uma base e instalação de uma caixa d’agua no campo de futebol do Setor Agrícola.

OFÍCIO N° 073/2026 do Poder Legislativo: de autoria do vereador Lindomar da Costa que solicita a Secretaria de Infraestrutura e Transporte para que os serviços de tapa-buracos realizados no município sejam executados com maior qualidade e durabilidade.

OFÍCIO N° 072/2026 do Poder Legislativo: de autoria do vereador Lindomar da Costa que solicita a Secretaria de Finanças, Fazenda e Receita, para que sejam encaminhados a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentos referentes aos recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF, na parcela correspondentes aos 40%.

OFÍCIO N° 071/2026 do Poder Legislativo: de autoria do vereador Lindomar da Costa que solicita a Secretaria de Saúde para que seja realizado estudos e providências para construção de uma academia da saúde no povoado Setor Agrícola.

OFÍCIO N° 070/2026 do Poder Legislativo: de autoria do vereador Lindomar da Costa que solicita a Secretaria Municipal de Educação para que sejam adotados providência necessárias para a disponibilização de um professor devidamente habilitado para atender os alunos do 6º ao 9º ano da Escola Municipal Padre Josimo Tavares, localizado no Assentamento Gameleira.

Nº 042/2026, de autoria do vereador Lindomar da Costa, ao prefeito Flávio Soares Lima, que seja elaborado e enviado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a limitação de contratações temporárias e o estabelecimento de percentual mínimo de servidores efetivos no âmbito da Administração Pública Municipal de Governador Edison Lobão/MA.

Ao Senhor
Neuton Coelho dos Santos Neto
Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes.


Venho, por meio deste, solicitar a aquisição de redes protetoras para serem utilizadas pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras durante a execução de serviços com roçadeiras em vias públicas, praças e demais espaços do município.
A utilização desse equipamento de proteção é de extrema importância para evitar que pedras, galhos e outros objetos sejam arremessados, causando danos a veículos, quebra de vidros, acidentes com pedestres e outros prejuízos materiais e pessoais.
Dessa forma, a adoção dessa medida proporcionará maior segurança aos trabalhadores e à população, além de prevenir transtornos e despesas decorrentes de possíveis danos.
Certo de contar com a atenção de Vossa Senhoria, agradeço antecipadamente e renovo meus votos de estima e consideração.

Atenciosamente.

de autoria do vereador Lindomar da Costa ao Prefeito Flávio Soares Lima: para que seja realizado a unificação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Educação Municipal, incluindo todos os profissionais da educação básica, em conformidade com a legislação vigente que reconhece esses servidores como beneficiários dos recursos correspondentes a no mínimo 70% do FUNDEB.

de autoria do vereador Lindomar da Costa ao Prefeito Flávio Soares Lima, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: para que o Programa de Distribuição de Leite seja estendido às comunidades do Setor Agrícola, Gameleira, Ribeirãozinho da Roça, Vila Palmares e Cachoeirinha.