OFÍCIO N°022/2026- SEMMA: QUE ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 08/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LINDOMAR DA COSTA, VEIO POR VEIO DESDE ENCAMINHA CÓPIA DA DISPENSA LICENCIAMENTO AMBIENTAL EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA ROOT, DO RAMO DE COURO, INSTALADO NO BAIRRO SANTA ISABEL.

OFÍCIO N°096/2026- PODER LEGISLATIVO: DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS DOS SANTOS CIRILO, QUE SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O REENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI REFERENTE À VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA QUE POSSA SER DEVIDAMENTE ANALISADO PELOS VEREADORES E PELAS COMISSÕES COMPETENTES E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHADO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.

OFÍCIO N°147/2026- SEMUSGEL/GAB: QUE SOLICITA ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA MINISTRADA PELA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE IMPERATRIZ, NA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ENTREGA VOLUNTÁRIA PARA FINS DE ADOÇÃO, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, DAS 08H00 AS 12H00MIN.

APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INDICAÇÃO SENDO:
Nº 053/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN MICHEL PAULO DE MOURA, AO PREFEITO FLÁVIO SOARES LIMA, QUE SEJA PROVIDENCIADA, DURANTE A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ MARIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA OU ÁREA DEVIDAMENTE DEMARCADA E SINALIZADA PARA PEDESTRES PRATICAREM CAMINHADA E CORRIDA.

APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INDICAÇÃO SENDO:
Nº 054/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN MICHEL PAULO DE MOURA AO PREFEITO FLÁVIO SOARES LIMA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CONCHA ACÚSTICA NA AVENIDA JOSÉ MARIA, NAS IMEDIAÇÕES DA CRECHE, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, RELIGIOSOS, COMUNITÁRIOS E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº 009 DE 17 DE AGOSTO DE 2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA VERDE, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO OU VINCULAÇÃO DE COTAS DE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS- FPM, DESTINADA A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 010 DE 17 DE AGOSTO DE 2026, O QUAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, FIXANDO-O EM 3.800(TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO SENDO:
Nº 013/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS DOS SANTOS CIRILO, AO PREFEITO FLÁVIO SOARES LIMA, E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJAM REALIZADAS A MANUTENÇÃO E AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DA VILA PALMARES.

APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO SENDO:
Nº 014/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS DOS SANTOS CIRILO, AO PREFEITO FLÁVIO SOARES LIMA, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BANCADA NA SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA ZUMBI DOS PALMARES, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PELOS ALUNOS.

APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO SENDO: Nº 015/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS DOS SANTOS CIRILO, AO PREFEITO FLÁVIO SOARES, E SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, QUE SEJA REALIZADO O BLOQUETEAMENTO DA RUA ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO O POSTO DE SAÚDE DA VILA PALMARES.