OFÍCIO N°025/2026- SEMMA: QUE SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A INSTALAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO.

OFÍCIO N°028/2026- SEMMA: QUE ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 089/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN MICHEL PAULO DE MOURA, QUE SOLICITA CÓPIA DO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA) DA EMPRESA ROOT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, INSTALADA NESTE MUNICÍPIO.

OFÍCIO N°029/2026- SEMMA: QUE ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 088/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN MICHEL PAULO DE MOURA, QUE SOLICITA ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS OCORRÊNCIAS DE FUMAÇA E QUEIMADAS NO LIXÃO DESDE MUNICÍPIO.

OFÍCIO N°110/2026- GAB/PREF: QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº013, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº013, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº009 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE IDENTIFICAÇÃO MEDIANTE APLICAÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES LOCADOS OU CONTRATADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.