OFÍCIO N°114/2026- GAB/PREF: QUE ENCAMINHA LEI MUNICIPAL Nº 198, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026, PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) PARA PAGAMENTO PELO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO N°115/2026- GAB/PREF: QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 014, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, MEDIANTE COMPRA E VENDA, IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E QUADRA POLIESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO N°355/2026- SEMMA: QUE ENCAMINHA:
DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE,
REF- COVÊNCIO- Nº 994807/2026.
PROGRAMA:5300020260001- AÇÃO 00SX-APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO-RP2.
OBJETIVO: ´PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO-MA.

OFÍCIO N°356/2026- SEMMA: QUE ENCAMINHA:
DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE.
REF- COVÊNCIO- Nº 993480/2026.
PROGRAMA:5400020260001- AÇÃO 00SX-APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO-RP2.
OBJETIVO: ´PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO-MA.

* PROJETO DE LEI Nº014, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, MEDIANTE COMPRA E VENDA, IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E QUADRA POLIESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº010 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS DESFILES CÍVICOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO VESPERTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO SENDO:
Nº 017/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LINDOMAR DA COSTA, AO PREFEITO FLÁVIO SOARES LIMA, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DE CIRCULAÇÃO DAS CAÇAMBAS QUE AINDA ESTÃO SENDO UTILIZADAS PARA A COLETA E O TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE NOVOS CARROS COLETORES DE LIXO, EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER ADEQUADAMENTE À DEMANDA DA POPULAÇÃO.