OFÍCIO N°076/2026- GAB/PREF: QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 22 JUNHO DE 2026, O QUAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026, VISANDO AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO A INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO N°117/2026- GAB/PREF: QUE SOLICITA A RETIRADA DE PAUTA PARA RETIFICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, MEDIANTE COMPRA E VENDA, IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL E QUADRA POLIESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OFÍCIO N°118/2026- GAB/PREF: QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 014, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, MEDIANTE COMPRA E VENDA, IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL E QUADRA POLIESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OFÍCIO N°162/2026- SEMUSGEL: QUE SOLICITA ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO 28 DE 2026 AS 8H00MIM AS 12H00MIM.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 22 JUNHO DE 2026, O QUAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026, VISANDO AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO A INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO N°119/2026- GAB/PREF: QUE SOLICITA RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 002 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS, ENCAMINHADO A ESSA EGRÉGIA CASA DE LEGISLATIVA PARA APRECIAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 014, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, MEDIANTE COMPRA E VENDA, IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL E QUADRA POLIESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS