Votação do Projeto de Lei nº 006 Poder Legislativo que: “ao Projeto de Lei nº 006, de 20 de maio de 2026, que Dispõe o controle da poluição sonora, estabelece limites de emissão de roídos, cria zonas de silêncio no entorno de templos religiosos e hospitais no município de Governador Edison Lobão/MA, e dá outras providências.

Votação do Parecer nº 023/2026 da Comissão de Educação, Cultura, esporte e Turismo, ao Projeto de Lei nº 006, de 20 de maio de 2026, que Dispõe o controle da poluição sonora, estabelece limites de emissão de roídos, cria zonas de silêncio no entorno de templos religiosos e hospitais no município de Governador Edison Lobão/MA, e dá outras providências.

Votação do Parecer nº 022/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 006, de 20 de maio de 2026, que Dispõe o controle da poluição sonora, estabelece limites de emissão de roídos, cria zonas de silêncio no entorno de templos religiosos e hospitais no município de Governador Edison Lobão/MA, e dá outras providências.

Votação do Parecer nº 021/2026 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 006, de 20 de maio de 2026, que Dispõe o controle da poluição sonora, estabelece limites de emissão de roídos, cria zonas de silêncio no entorno de templos religiosos e hospitais no município de Governador Edison Lobão/MA, e dá outras providências.

Votação do Projeto de Lei nº 006 Poder Executivo que: “Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Governador Edison Lobão/MA para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Votação do Projeto de Lei nº 006 Poder Executivo que: “Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Governador Edison Lobão/MA para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Votação do Projeto de Lei nº 006 Poder Executivo que: “Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Governador Edison Lobão/MA para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Votação do Parecer nº 020/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 006, de 15 de abril de 2026, que Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Governador Edison Lobão/MA para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Votação do Parecer nº 020/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 006, de 15 de abril de 2026, que Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Governador Edison Lobão/MA para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Votação do Parecer nº 020/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 006, de 15 de abril de 2026, que Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Governador Edison Lobão/MA para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Votação do Parecer nº 018/2026 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 006, de 15 de abril de 2026, que Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Governador Edison Lobão/MA para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Votação do Parecer nº 018/2026 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 006, de 15 de abril de 2026, que Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Governador Edison Lobão/MA para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Votação do Parecer nº 018/2026 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 006, de 15 de abril de 2026, que Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Governador Edison Lobão/MA para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Votação do Parecer nº 016/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 007/2026 de 17 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 115/2022, adequando a natureza remuneratória e fixando o vencimento do cargo em comissão de Secretário Adjunto e Procurador Adjunto e dá outras providências

Votação do Parecer nº 015/2026 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 007/2026 de 17 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 115/2022, adequando a natureza remuneratória e fixando o vencimento do cargo em comissão de Secretário Adjunto e Procurador Adjunto e dá outras providências

Na forma regimental, requeiro a Vossa Excelência, que depois de apresentado em plenário, seja encaminhado ao Presidente da Câmara, a seguinte solicitação: que seja disponibilizada a cada vereador desta Casa Legislativa a possibilidade de indicar ou conceder 04 (quatro) Títulos de Cidadão Lobanense por ano, sendo 02 (dois) no primeiro semestre e 02 (dois) no segundo semestre.

Votação do Projeto de Lei nº 007/2026 de 17 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 115/2022, adequando a natureza remuneratória e fixando o vencimento do cargo em comissão de Secretário Adjunto e Procurador Adjunto e dá outras providências

de autoria do vereador Lindomar da Costa ao Prefeito Flávio Soares Lima: para que seja realizado a unificação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Educação Municipal, incluindo todos os profissionais da educação básica, em conformidade com a legislação vigente que reconhece esses servidores como beneficiários dos recursos correspondentes a no mínimo 70% do FUNDEB.

de autoria do vereador Lindomar da Costa ao Prefeito Flávio Soares Lima, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: para que o Programa de Distribuição de Leite seja estendido às comunidades do Setor Agrícola, Gameleira, Ribeirãozinho da Roça, Vila Palmares e Cachoeirinha.

que seja encaminhado a esta Casa de Leis, de forma detalhada e imediata, todas as informações referentes às despesas realizadas com reformas e ampliações das escolas municipais do município de Governador Edson Lobão, contendo obrigatoriamente:
Relação completa de todas as obras executadas;
Nome da(s) empresa(s) vencedora(s) dos processos licitatórios;
Nome da(s) empresa(s) responsável(is) pelo fornecimento de materiais de construção;
Valor unitário pago pelo saco de cimento;
Valor por milheiro de tijolos;
Valor total de cada licitação;
Cópia integral dos processos licitatórios, contratos e notas fiscais.

que seja informado a esta Casa Legislativa:
O nome da empresa responsável pela execução da obra de construção da escola localizada no bairro Guilherme Amorim;
O nome da(s) empresa(s) fornecedora(s) de todos os materiais de construção utilizados na referida obra;
O valor específico pago por milheiro de tijolos;
O valor unitário do saco de cimento;
O valor total da licitação destinada à construção da mencionada escola;
Cópia integral do processo licitatório e dos contratos firmados.